A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros reuniu-se, nesta quinta-feira, na sua quarta sessão ordinária, para entre outras avaliar a implementação de programas nos domínios da saúde, educação, cultura e repatriamento de refugiados. Segundo o comunicado de imprensa, a 4ª sessão ordinária orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, avaliou também o programa do Executivo para o melhoramento do controlo do funcionamento do ensino privado e a melhoria da saúde materno-infantil.
A Comissão foi
igualmente informada sobre os passos que estão a ser dados em relação às
Propostas de Política Nacional da Assistência e Reinserção Social e à
Estratégia para a Expansão da Rede de Atendimento à Primeira Infância, bem como
sobre a Estratégia de actuação relativamente ao Fenómeno Religioso no País.
No domínio da
formação de quadros, a Comissão tomou
conhecimento de um Memorando sobre o ponto da situação do sistema de informação que permitirá acompanhar a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, em tempo real, em todos os subsistemas de ensino.
conhecimento de um Memorando sobre o ponto da situação do sistema de informação que permitirá acompanhar a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, em tempo real, em todos os subsistemas de ensino.
No âmbito das
iniciativas do Executivo para a preservação e
promoção da cultura nacional, a. Comissão apreciou um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento do Programa de Apoio do Estado às actividades artísticas e culturais.
promoção da cultura nacional, a. Comissão apreciou um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento do Programa de Apoio do Estado às actividades artísticas e culturais.
O diploma, de
acordo com a nota de imprensa, estabelece as normas sobre a concessão de
incentivos públicos directos e indirectos, bem como os procedimentos de
candidatura, avaliação, execução, acompanhamento e prestação
de contas pelos beneficiários dos projectos inscritos no referido Programa.
de contas pelos beneficiários dos projectos inscritos no referido Programa.
Sem comentários:
Enviar um comentário